Os 65 juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são convocados hoje para eleger o novo presidente, numa eleição disputada que conta com cinco candidatos.
Esta eleição decorre da saída do cargo do atual presidente, Henrique Araújo, que atingiu a idade-limite de 70 anos.
Na corrida para a presidência encontram-se cinco juízes conselheiros, incluindo duas mulheres.
O primeiro a manifestar interesse foi o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, José Sousa Lameira, há cerca de um mês. Na segunda quinzena de abril, oficializaram também as suas candidaturas os vice-presidentes Nuno Gonçalves e Graça Amaral, assim como a juíza Leonor Furtado.
Cura Mariano foi o último a formalizar a sua candidatura.
Se uma das juízas for eleita, fará história ao tornar-se a primeira mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal, cargo criado em 1833 e que representa, juntamente com o Presidente do Tribunal Constitucional, a quarta figura do Estado.
Os candidatos masculinos têm a particularidade de terem todos 67 anos, o que significa que nenhum deles, se vencer, cumprirá a totalidade do mandato, uma vez que o presidente do Supremo é obrigado a jubilar-se aos 70 anos.
A votação envolve apenas os juízes conselheiros. Caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta, os dois mais votados terão de ir a uma segunda volta, a realizar no próprio dia.
O mandato do presidente do Supremo Tribunal tem a duração de cinco anos e, por inerência de funções, o eleito torna-se também presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão responsável pela aplicação de medidas disciplinares aos juízes.
